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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2003 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:07
Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa
Este artigo tem como escopo apresentar a importância e oportunidades ao utilizar os Métodos Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 17:07
CULTURA DA LITIGIOSIDADE: Um problema social ou institucional
O texto fala sobre a cultura da litigiosidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 2
Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:11
OS ABORTOS DO STF
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 17:11
Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé
Ação de obrigações
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:00
Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato
pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:30
O delegado de polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante
Não resta dúvida de que cabe ao Delegado de Polícia a análise completa da existência de uma infração penal com todos os seus elementos e não somente a perfunctória verificação da tipicidade formal para a deliberação da lavratura ou, mesmo após esta, da custódia de um cidadão
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:31
Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?
O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:26
Prisão arbitrária na CPI ou “as fabulosas aventuras de Aziz, Randolfe e cia. Na casa verde”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:12
Por unanimidade, Justiça mantém Marcos Valério preso
), em São Paulo, acabam de decidir pela manutenção da prisão preventiva do empresário Marcos Valério
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:58
Fenalaw 2022 começa no dia 19 e tem mais de 360 palestrantes
O evento apresenta inovações tecnológicas e cases de sucesso de empresas e instituições do Judiciário.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 13:22
Boa-fé do importador: TRF4 conclui pela inexigibilidade de multa aduaneira
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:53
Inteligência Artificial, inovação, desafios de gestão são alguns dos temas tratados na 20ª edição da Fenalaw 23
O evento, com mais de 500 palestrantes, 140 expositores e um público estimado de mais de 8 mil participantes, terá ações para o aprimoramento de profissionais e discussões de tendências e boas práticas de mercado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:42
FENALAW 2022 abordará metaverso e novas oportunidades para o mundo jurídico
Novas tecnologias e cases de sucesso serão apresentados no evento que acontece em outubro, em São Paulo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:17
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Blog Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:56
STF se posiciona e decide pela inconstitucionalidade da recusa de se submeter ao bafômetro
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:30
Banco deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente
Por Marcos Roberto Hasse.